Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do produto digital Pequenos Teólogos. Ao efetuar a compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.
Pequenos Teólogos é uma coleção digital educacional composta por 10 volumes temáticos, voltada a auxiliar pais e responsáveis a conduzir conversas sobre fé cristã com crianças de 8 a 14 anos. O Plano Completo inclui, adicionalmente, 3 bônus de apoio aos pais.
O conteúdo tem caráter educativo e devocional, refletindo uma perspectiva cristã. Não substitui aconselhamento pastoral, psicológico, pedagógico ou profissional de qualquer natureza. Cada família é livre para adaptar o uso do material à sua própria realidade e convicções.
A licença de uso é pessoal e familiar. É permitido imprimir o material exclusivamente para uso da própria família compradora. É expressamente proibida a reprodução, redistribuição, revenda, compartilhamento público ou upload do conteúdo, integral ou parcial, em qualquer canal, sem autorização prévia por escrito.
Todos os textos, ilustrações, marcas e elementos visuais que compõem o Pequenos Teólogos são de propriedade de seus criadores e estão protegidos pela legislação de direitos autorais vigente no Brasil (Lei nº 9.610/98).
Você conta com uma garantia incondicional de 7 dias corridos, contados a partir da data da compra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Basta solicitar o reembolso dentro do prazo, sem necessidade de justificativa, pelo canal de suporte informado no rodapé do site.
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O Pequenos Teólogos não garante resultados específicos de aprendizado ou comportamento, uma vez que estes dependem de fatores individuais de cada criança e família. O conteúdo é fornecido "como está", com o compromisso de qualidade e cuidado na produção do material.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no produto ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
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